Leia atentamente os termos e condições de uso dos nossos serviços.
Estes Termos de Uso ("Termos") regem a relação entre a Gestor de Site Online, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.241.597/0001-92, com endereço eletrônico em gestordesiteonline.com.br e e-mail de contato contato@gestordesiteonline.com.br ("Empresa", "nós" ou "nosso"), e você, pessoa física ou jurídica que contrata, acessa ou utiliza nossos serviços ("Cliente", "você" ou "seu").
⚠️ Ao contratar nossos serviços, acessar nosso site ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
Para os fins destes Termos, consideram-se:
A Gestor de Site Online oferece os seguintes serviços principais:
O escopo detalhado de cada projeto será definido em proposta ou orçamento específico, que passará a integrar estes Termos por referência após aceite do Cliente.
4.1 Processo de Contratação: A contratação se inicia com o contato do Cliente via WhatsApp, e-mail ou outros canais disponíveis, seguida do envio de proposta comercial e aceite expresso pelo Cliente.
4.2 Valores: Os valores dos serviços são os informados no site e/ou em proposta comercial específica. O plano de site profissional tem valor promocional de R$ 399,99 no primeiro ano e R$ 199,99 por ano nas renovações subsequentes, podendo ser alterados mediante aviso prévio.
4.3 Formas de Pagamento: As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da contratação e poderão incluir Pix, transferência bancária, boleto e cartão de crédito.
4.4 Início dos Serviços: Os serviços terão início após confirmação do pagamento e fornecimento das informações necessárias pelo Cliente.
4.5 Prazo de Entrega: Os prazos de entrega serão definidos na proposta comercial e dependem da pontualidade do Cliente no envio de materiais, aprovações e feedbacks.
O Cliente se compromete a:
A Empresa se compromete a:
7.1 Direitos do Cliente: Após o pagamento integral dos serviços, o Cliente passa a ser titular dos direitos sobre o design e o conteúdo exclusivamente desenvolvido para seu projeto.
7.2 Ferramentas e Metodologias: Ferramentas, metodologias, frameworks, bibliotecas de terceiros, templates base e sistemas desenvolvidos pela Empresa permanecem como propriedade intelectual da Empresa ou de seus licenciantes.
7.3 Portfólio: A Empresa reserva-se o direito de utilizar o projeto desenvolvido em seu portfólio e materiais de divulgação, salvo solicitação expressa em contrário pelo Cliente.
7.4 Conteúdo do Cliente: O Cliente garante ser titular ou possuir licença para uso de todos os materiais fornecidos, responsabilizando-se por eventuais violações de direitos autorais ou de imagem.
A Empresa não se responsabiliza por:
💡 A Empresa envidará todos os esforços para entregar serviços de alta qualidade, mas não oferece garantia de resultados comerciais específicos, pois estes dependem de fatores fora de seu controle.
9.1 Vigência: O contrato vigorará pelo prazo definido na proposta comercial, sendo automaticamente renovado nas mesmas condições, salvo manifestação contrária de qualquer das partes com antecedência mínima de 30 dias.
9.2 Rescisão pelo Cliente: O Cliente pode rescindir o contrato a qualquer momento, sendo devidos os valores proporcionais aos serviços já executados até a data da rescisão.
9.3 Rescisão pela Empresa: A Empresa pode rescindir o contrato em caso de inadimplência do Cliente, violação destes Termos ou solicitação de conteúdo ilegal, com aviso prévio de 7 dias.
9.4 Suspensão de Hospedagem: Em caso de não renovação ou inadimplência, os serviços de hospedagem poderão ser suspensos após notificação, sendo o Cliente responsável por fazer backup de seus dados.
10.1 Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei 8.078/1990), o Cliente que contratou os serviços remotamente tem direito a cancelar a contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de contratação, desde que os serviços ainda não tenham sido iniciados.
10.2 Reembolso Parcial: Após o início dos serviços, o reembolso será proporcional ao trabalho não executado, descontando-se os custos já incorridos.
10.3 Sem Reembolso: Não haverá reembolso após a entrega e aprovação do projeto pelo Cliente, ou após o prazo de 7 dias nos casos onde o serviço foi iniciado a pedido do Cliente dentro desse prazo.
11.1 Alterações dos Termos: Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. O uso continuado dos serviços após publicação implica aceite das alterações.
11.2 Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
11.3 Nulidade Parcial: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em plena vigência.
11.4 Integralidade: Estes Termos, juntamente com a proposta comercial aceita pelo Cliente, constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
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Última atualização: Janeiro de 2025
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